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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Macedo
VII
Legislatura
Miguel Macedo (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
563/VII
Sessão
4
Título
Valorização das freguesias
Tipo
Projeto de Lei
Número
562/VII
Sessão
4
Título
Reforço das atribuições e competências dos municípios
Tipo
Projeto de Lei
Número
561/VII
Sessão
4
Título
Novas atribuições e competências das associações de municípios
Tipo
Projeto de Lei
Número
560/VII
Sessão
4
Título
Reforço da intervenção Autarquia no distrito
Tipo
Projeto de Lei
Número
559/VII
Sessão
4
Título
Reforço das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
966/AC/VII/4
Data
1999-09-07
Título
SERVICO PUBLICO DE RADIO E TELEVISAO
Número
14/AC/VII/4
Data
1998-09-17
Título
INTERFERENCIAS NAS IMAGENS DO CANAL RAI 1 COM O INICIO DAS EMISSOES CODIFICADAS DO CANAL SPORT TV
Número
721/AC/VII/3
Data
1998-06-08
Título
ATRASO REGISTADO NA APRESENTACAO DO RELATORIO E CONTAS DA RTP
Número
108/AC/VII/3
Data
1997-11-13
Título
VENDA DO JORNAL CORREIO DO MINHO
Número
1138/AC/VII/2
Data
1997-07-02
Título
EXAMES DE CONDUCAO - PROVAS DE DESTREZA DE CONDUCAO EM PISTA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
63/VII
D.Relatório
1996-01-17
Título
Define as estruturas de apoio técnico e pessoal e de gestão patrimonial, administrativa e financeira do órgão de soberania Presidente da República.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
214/VII
D.Relatório
1997-01-14
Título
Autoriza a difusão de trabalhos parlamentares nas redes públicas e privadas de TV CABO.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
14/VII
D.Relatório
1995-12-13
Título
Revoga a Lei n° 15/95, de 25 de Maio, eliminando limitações à liberdade de imprensa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
128/VII
D.Relatório
Título
Atribui à iniciativa dos cidadãos o poder de propor a realização de consultas locais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
11/VII
D.Relatório
1995-12-13
Título
Aprova medidas de salvaguarda da liberdade de imprensa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
508/VII
D.Relatório
1998-05-13
Título
Alteração dos artigos 2° e 5° da lei n° 22/97,de 27 de Junho, alterada pela lei n°93-a/97,de 22 de Agosto (altera o regime de uso e porte de armas de caça, precisão e recreio)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
57/VII
D.Relatório
1997-03-05
Título
Autoriza o Governo a legislar em matéria de direitos de autor e direitos conexos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
75/VII
D.Relatório
1997-03-20
Título
Autoriza o Governo a transferir para os municípios competências relativas a actividade de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros e a criar regras específicas sobre o acesso à profissão de motorista de táxis revoga o decreto-lei n.º 319/95 de 28 de Novembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
64/VII
D.Relatório
1997-03-05
Título
Regula o disposto no artigo 82° do Código do Direito de Autor e dos direitos conexos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
179/VII
D.Relatório
1998-09-24
Título
Aprova o estatuto do jornalista.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
158/VII
D.Relatório
1998-03-18
Título
Define as regras sobre a publicação, identificação e formulário dos diplomas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
34/VII/1
D.Relatório
1997-01-20
Assunto
Apelam para que a Assembleia da República desenvolva as iniciativas que julgue adequadas, por se sentirem vítimas de possível fraude praticada pela empresa Tracção ¿ Sociedade de Automóveis, S.A.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO
Comissão
COMISSÃO INQ. PARL. APRECIAÇÃO ACTOS GOVERNO NEGOCIOS ESTADO INT. PRIVADOS
Comissão
COM EV INQ GESTÃO GOV SERV INFORM E SUA RELAÇÃO C ACTIVIDADES DE POLÍCIA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
1999-05-28
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
REGULA O EXERCICIO DA LIBERDADE SINDICAL E OS DIREITOS DE NEGOCIACAO COLECTIVA E PARTICIPACAO DO PESSOAL DA POLICIA DE SEGURANCA PUBLICA
POLICIA DE SEGURANCA PUBLICA - PSP RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS JOAO AMARAL (PCP) E JORGE LACAO (PS)
Data da reunião
1999-04-29
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
TOUROS DE MORTE: REVOGACAO DO DEC.15355,DE 14 DE ABRIL 1928;ALTERACAO A LEI 92/95 DE 12 DE SETEMBRO
TOUROS DE MORTE RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS RODEIA MACHADO (PCP) E PAULO A ENIO (PS)
Data da reunião
1999-04-08
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A DOTAR OS ENGENHEIROS PORTUGUESES DE UMAASSOCIACAO PROFISSIONAL DE NATUREZA PUBLICA
ESTATUTO DO ENGENHEIRO TECNICO
Data da reunião
1999-01-20
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
LEI ELEITORAL DA AR, COMPOSICAO DAS MESAS,ASSEMBLEIA DE VOTOCAMPANHA ELEITORAL
COMPOSICAO DAS MESAS DAS ASSEMBLEIAS OU SECCOES DE VOTO REDUCAO DOS PRAZO PARA A MARCACAO DE ELEICOES PERIODO DE CAMPANHA ELEITORAL RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO MINISTRO DA ADMINISTRACAO INTERNA (JORGE COELHO) E JOSE MAGALHAES (PS)
Data da reunião
1999-01-13
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
RECENSEAMENTO ELEITORAL: NOVO REGIME JURIDICO, CERTIFICACAODE TEMPO MINIMO DE RESIDENCIA PARA EFEITOS ELEITORAIS
TEMPO MINIMO DE RESIDENCIA
[mais...]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura